CONTRATO DE PARCERIA RURAL PARA ARRENDAMENTO
Abaixo está um modelo de contrato de parceria rural para arrendamento, que pode ser adaptado conforme suas necessidades específicas. Este modelo segue os princípios da legislação brasileira, especialmente o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) e o Decreto nº 59.566/66. CONTRATO DE PARCERIA RURAL PARA ARRENDAMENTO Pelo presente instrumento particular, de um lado, como ARRENDADOR: Nome: [Nome do proprietário] Nacionalidade: [Brasileira] Estado civil: [Estado civil] Profissão: [Profissão] CPF: [CPF] RG: [RG] Endereço: [Endereço completo] E de outro lado, como ARRENDATÁRIO: Nome: [Nome do parceiro] Nacionalidade: [Brasileira] Estado civil: [Estado civil] Profissão: [Profissão] CPF: [CPF] RG: [RG] Endereço: [Endereço completo] As partes acima identificadas têm, entre si, justo e contratado o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente contrato tem por objeto o arrendamento rural de uma área rural de aproximadamente [___] hectares, localizada em [ende...