CONTRATO DE PARCERIA RURAL PARA ARRENDAMENTO

Abaixo está um modelo de contrato de parceria rural para arrendamento, que pode ser adaptado conforme suas necessidades específicas. Este modelo segue os princípios da legislação brasileira, especialmente o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) e o Decreto nº 59.566/66.

CONTRATO DE PARCERIA RURAL PARA ARRENDAMENTO

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como ARRENDADOR:

Nome: [Nome do proprietário]

Nacionalidade: [Brasileira]

Estado civil: [Estado civil]

Profissão: [Profissão]

CPF: [CPF]

RG: [RG]

Endereço: [Endereço completo]

E de outro lado, como ARRENDATÁRIO:

Nome: [Nome do parceiro]

Nacionalidade: [Brasileira]

Estado civil: [Estado civil]

Profissão: [Profissão]

CPF: [CPF]

RG: [RG]

Endereço: [Endereço completo]

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e contratado o seguinte:

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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto o arrendamento rural de uma área rural de aproximadamente [___] hectares, localizada em [endereço e/ou descrição do imóvel rural], de propriedade do ARRENDADOR, para fins de [pecuária / agricultura / silvicultura / agroindústria], pelo ARRENDATÁRIO.

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CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

O prazo de duração deste contrato é de [__] anos, iniciando-se em [data] e encerrando-se em [data], podendo ser renovado por igual período, mediante novo acordo entre as partes.

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CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

O valor anual do arrendamento será de R$ [valor], a ser pago em [mensal / semestral / anual], com vencimento no dia [dia] do [mês], mediante [forma de pagamento – transferência, depósito, etc.].

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CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ARRENDATÁRIO

O ARRENDATÁRIO se compromete a:

a) Utilizar o imóvel rural exclusivamente para os fins acordados neste contrato;

b) Zelar pela conservação da propriedade, benfeitorias e equipamentos eventualmente cedidos;

c) Efetuar os pagamentos pontualmente;

d) Respeitar as normas ambientais e de uso do solo;

e) Restituir o imóvel, ao fim do contrato, nas mesmas condições em que o recebeu, salvo deteriorações naturais do uso regular.

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CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ARRENDADOR

O ARRENDADOR se compromete a:

a) Garantir ao ARRENDATÁRIO o uso pacífico do imóvel durante toda a vigência do contrato;

b) Entregar a área livre de quaisquer ônus ou impedimentos legais que impeçam seu uso;

c) Comunicar previamente qualquer mudança que possa afetar a posse ou o uso da terra.

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CLÁUSULA SEXTA – DAS BENFEITORIAS

As benfeitorias realizadas pelo ARRENDATÁRIO, necessárias ou úteis, poderão ser indenizadas, desde que previamente autorizadas por escrito pelo ARRENDADOR.

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CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO

O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes em caso de:

a) Inadimplemento de qualquer cláusula;

b) Prática de atividade diversa da estipulada;

c) Utilização inadequada que cause danos à propriedade.

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CLÁUSULA OITAVA – DO FORO

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [cidade/UF], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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E, por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.

[Local], [data].

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ARRENDADOR:

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[Assinatura e nome completo]

ARRENDATÁRIO:

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[Assinatura e nome completo]

Testemunhas:

1. ---

Nome:

CPF:

2. ---

Nome:

CPF: